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Na sequência do pré-aviso de greve enviado pelo SIACSA e do posterior anúncio de uma manifestação dos trabalhadores portuários da Direção do Porto da Palmeira, e, convindo elucidar o público em geral a respeito do processo reivindicativo dos supra-referidos trabalhadores, vem o Conselho de Administração esclarecer nos termos que se seguem:

1. De alguns anos a esta parte, tem sido consensual que a Direção do Porto da Palmeira vem sendo confrontada com um défice na sua capacidade de reposta devido a redução do efetivo de trabalhadores portuários, aliada ao aumento do tráfego, investimentos em obras e equipamentos.

2. Na sequência de algumas reivindicações do Sindicato  SIACSA, e, visando minimizar os constrangimentos identificados, a Administração da Empresa, após aturada análise do perfil dos candidatos, procedeu no passado 1º de Abril de 2019, ao recrutamento, a título experimental, de 16 trabalhadores (15 Estivadores e 1 Guincheiro), para a reposição da mão-de-obra disponível, sendo esse um procedimento habitual, que visa garantir o normal funcionamento das operações em qualquer estrutura portuária.

3. De referir que, de acordo com as disposições legais em matéria laboral, o planeamento, a organização, a direção, a coordenação, o controlo e a fixação dos termos em que deve ser prestado o trabalho portuário são da competência d Administração da ENAPOR, tendo a decisão em causa sido estribada no estrito cumprimento da lei e no respeito pelas atribuições especificas de cada categoria profissional.

4. Ao contrário do pretendido pelo Sindicato SIACSA, e tendo em conta o ainda curto tempo de vigência, não se pode afirmar, em  sã consciência que a adoção de tal medida pode ser suscetível de causar prejuízos de natureza financeira ou outras aos trabalhadores  portuários efectivos, sendo necessário algum tempo para se fazer tal avaliação.

5. Face à tentativa de pessoalizar a questão, o Conselho de Administração realça que as medidas objeto da reclamação do Sindicato foram devidamente ponderadas e implementadas em sede própria e reitera a integral e total confiança na pessoa do Diretor do Porto da Palmeira, para o exercício das suas funções.

6. Por entender que a paz social e laboral é essencial e vale a pena ser preservada, e também porque ainda poderá ser possível alcançar uma via de entendimento que responda às necessidades e expectativas de ambas as partes, o Conselho de Administração reafirma a sua postura dialogante com os Sindicatos e trabalhadores, com vista a alcançar os consensos possíveis.

Mindelo, 16 de Abril de 2019

O Conselho de Administração

Jorge Pimenta Maurício

Presidente